Termos e Condições de Utilização do Site
Estes termos definem as responsabilidades ao navegar e utilizar o lythiqosnov.com. Leia atentamente para compreender direitos e limitações enquanto utilizador.
Atualizado em 12 de maio de 2026
Uso do Serviço
Deve usar o site com respeito, sem partilhar dados falsos, respeitando políticas de privacidade e demais avisos legais.
Elegibilidade
O acesso ao site exige capacidade jurídica suficiente para aceitar estas condições, sendo vedado para menores não autorizados.
Alguns serviços são exclusivos para residentes ou empresas em Portugal.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e cumprir as instruções da equipa.
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Não fornecer ou partilhar informações enganosas.
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Zelar pela confidencialidade das credenciais de acesso, se aplicável.
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Respeitar critérios de elegibilidade e uso responsável das áreas restritas.
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Contactar a equipa em caso de dúvidas sobre estes termos.
Definições
As seguintes expressões terão o seguinte significado ao longo deste documento.
"Site": refere-se ao domínio lythiqosnov.com e todas as suas páginas associadas.
"Utilizador": pessoa singular ou coletiva que navega, faz contacto ou utiliza serviços descritos.
"Conteúdo": textos, imagens, gráficos, ferramentas e funcionalidades oferecidos no site.
"Serviço": soluções profissionais de organização prestadas pela nossa equipa.
Usos Proibidos
Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos.
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Publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou inadequados.
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Uso de recursos do site para enviar publicidade não solicitada.
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Tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas ou informações de terceiros.
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Distribuição de vírus ou software prejudicial.
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Copiar, modificar ou explorar conteúdos sem autorização.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site pertencem à Lythiqosnov, sendo reservada a reprodução mediante autorização prévia. O uso é limitado à navegação informativa ou aos serviços contratados.
Conteúdo do Utilizador
Comentários e sugestões são bem-vindos, desde que não violem direitos de terceiros ou disposições legais.
Direitos sobre conteúdo partilhado
Ao enviar conteúdo, autoriza seu uso para fins de comunicação ou melhoria dos serviços. Pode solicitar remoção a qualquer momento.
Privacidade dos Dados Pessoais
O tratamento de dados segue a política de privacidade publicada. Acesse informações detalhadas sobre recolha, uso e proteção dos dados no link abaixo.
Ver Política de PrivacidadeResolução de Litígios e Jurisdição
Conflitos serão resolvidos preferencialmente por diálogo. Persistindo, aplica-se o foro da comarca de Lisboa.
Isenção e Limitação de Responsabilidade
O site pode apresentar erros pontuais ou ficar indisponível por motivos técnicos alheios à nossa vontade.
Aviso Importante
Sempre consulte informações atualizadas antes de tomar decisões relacionadas ao uso dos nossos serviços ou sugestões.
Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade por danos resultantes do uso do site é limitada à extensão permitida pela lei portuguesa.
Indemnização
O utilizador concorda em ressarcir a Lythiqosnov contra reclamações resultantes do uso indevido dos serviços.
Arbitragem
Litígios podem ser submetidos a centro de arbitragem especializado para solução célere e imparcial.
A participação é voluntária e pode ser rejeitada por qualquer parte.
Resolução de Litígios Online
Consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para conflitos relacionados ao site.
Aceder ferramenta ODRLei Aplicável e Foro
Aplica-se a legislação de Portugal, com foro escolhido na cidade de Lisboa.
Rescisão
Reservamos o direito de suspender o acesso do utilizador por conduta incompatível com os termos.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados, cabendo ao utilizador consultá-los periodicamente.
Divisibilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos representam o acordo completo entre as partes sobre o uso do site.
Contacto para dúvidas
Utilize os canais informados abaixo para solicitar esclarecimentos ou exercer direitos.
Endereço de email: content@lythiqosnov.com
Telefone: +351 967604749
Endereço: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 12 de maio de 2026
Versão: v4